Uns & Outras

 

769 135 funcionários públicos
no final de 2003

Um funcionário por cada 14 cidadãos.

Numa era em que um computador integrado em redes digitais faz o trabalho de milhares de funcionários clássicos e em que a guerra comercial global exige a maior competitividade de cada economia, a diminuição dos custos de gestão do Estado é necessária, possível e urgente.

É essencial aumentar fortemente a produtividade por funcionário, reduzindo o custo do Estado e diminuindo a punção fiscal da economia, par que ela se torne mais competitiva.

Urge racionalizar a gestão do Estado, evitar desperdícios, optimizar soluções, eliminar burocracias, simplificar procedimentos.

É preciso acabar urgentemente com empregos empreguicidas, para que menos mulheres (e homens) sofram o flagelo do desemprego e da precariedade.

Precisamos de um Estado que facilite a resolução dos problemas e que deixe de ser ele o problema.

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Um salto em frente no capitalismo comunista chinês

O rolar de mais alguns dogmas

Em Março, o regime comunista instalado há mais de 54 anos, introduziu 13 alterações na Constituição, sobressaindo:

• protecção da propriedade privada, em particular casas, empresas e acções;
• defesa constitucional dos direitos humanos.

A inviolabilidade da propriedade havia sido prometida à Organização Mundial do Comércio. A maior protecção, pelo menos nominal, dos direitos humanos responde às críticas ocidentais.

Na guerra comercial global, commerce oblige. Só os burros não mudam de opinião. A China continua a marcha para o estatuto de grande potência e para a invasão comercial do Planeta.

Para muitas mulheres portuguesas(e homens) o risco de desemprego e da precariedade aumenta. Há que pressionar os governantes para a aceleração de mudanças estruturais.
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Ciência na UE é feminina na base
e masculina no topo

Relatório da Comissão Europeia
mostra discriminação das mulheres

Portugal é um dos países membros onde as mulheresalcançam mais lugares de destaque no corpo académico. Mas apenas duas mulheres por cada dez homens chegam ao topo da carreira.

A Engenharia e a Tecnologia são as áreas mais vedadas às mulheres, enquanto que nas ciências médicas já 30% do corpo sénior é feminino.

Apenas 7,2% das investigadoras, ou seja menos de metade dos homens, ocupam lugares no sector privado.

A Presidente do Centro Astrofísico do Porto, Teresa Lago, diz que "as mulheres têm que fazer o dobro, para obterem o mesmo reconhecimento". E denuncia que "as mulheres estão nos sítios em que os homens não estão interessados: onde há poder, os meninos não emprestam os brinquedos". E ela sabe do que fala. No seu grupo de 33 investigadores apenas 8 são mulheres.

Segundo o relatório da Comissão, é generalizada a presença das mulheres nas profissões ligadas à ciência e à tecnologia, mas as mulheres quase não estão representadas nos lugares de chefia e nos centros de decisão de instituições do ensino superior ou dos governos. A base da carreira é muito feminina, mas o topo é tipicamente masculino.

Nos países do alargamento, a probabilidade de um homem atingir o topo da carreira académica é tripla em relação à de uma mulher.
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Um Volvo feito por mulheres
e pensado para as mulheres

Volvo YCC (Your Concept Car)

A Volvo criou um carro especial pensado por mulheres e destinado às mulheres. O YCC é um carro de linhas desportivas, cujas duas portas abrem para cima como se fossem asas de gaivota, facilitando o acesso mesmo quando se carregam sacos de compras, bem como o arrumo de malas. As capas dos bancos podem mudar-se conforme o gosto.

O modelo foi lançado no Salão de Genève e causou sensação.

A "natural" superioridade masculina vai-se esboroando, cada vez mais aceleradamente.
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A retoma em 2004 não será muito acentuada

Diz o Presidente da Comissão Executiva
do Banco Espírito Santo Investimento

Quem isto diz não é um desconhecedor da economia portuguesa.

Isto significa que continuam nuvens negras, em particular para as trabalhadoras que continuam a sofrer mais com o desemprego e com a precariedade do emprego.
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Salários das mulheres 110 euros
abaixo dos dos homens, em Portugal

Segundo o INE, na véspera do dia da Mulher.
A discriminação económica da mulher continua.

Claro que estamos a falar de médias e somente em relação aos salários. A diferença, tendo em atenção os ganhos totais (gratificações, prémios, "surdas", automóvel, telemóveis cartão de crédito, etc.) é mais gritante.

Segundo o INE, em 2003, as trabalhadoras por contra de outrem recebiam um salário médio de 577 euros, inferior em 110 euros aos salários dos homens. Em termos percentuais, isto significa que, em média, o salário dos homens é superior em 19% aos das mulheres, ou seja, os homens ganham em média mais 1/5 do que ganham as mulheres.

A população activa feminina cresceu 8,3% entre 1998 e 2003, enquanto que a masculina só cresceu 3,6%. A maioria das mulheres empregadas actua na área dos Serviços e trabalhou em 2003 uma média de 33 horas enquanto que os homens trabalharam em média 38 horas. Mas à jornada remunerada das mulheres acresce a "sgunda jornada" não remunerada da mulher, na actividade doméstica e no apoio aos restantes membros da família sãos ou enfermos.

Além de todas estas abusivas assimetrias negativas das mulheres, elas são também o elo mais fraco no mercado do trabalho, com maior vulnerabilidade ao desemprego ou à precariedade.

Segundo o INE as trabalhadoras correspondem a 46% da população activa, mas são 51% de todos os desempregados e têm 54% de todos os contratos a prazo.

Estas assimetrias continuam a ofender os direitos humanos das mulheres, decorridos já quase 7 anos após a Constituição ter imposto ao Estado, com estatuto de tarefa fundamental, o estabelecimento da igualdade entre homens e mulheres.

Ainda segundo o INE, na década 1991-2001, a percentagem das mulheres no ensino secundário e no superior passaram de 27,2% e 46,7% respectivamente, para 46,0% e 55,4%.

Não podemos esquecer que a média global mascara e branqueia assimetrias muito mais graves em certos Sectores ou em algumas empresas ou actividades.

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Educação, formação e fundos

O mistério da ineficácia
no gasto dinheiro público.
Mulheres têm de ter igualdade de oportunidade
de regresso à escola ao longo da vida.

Em Portugal, a despesa nacional com educação não superior é já comparativamente elevada em relação aos países nossos parceiros. O custo por aluno, em relação ao Produto Interno Bruto é superior à média da União Europeia. Mas os resultados não aparecem. Vejamos:

• Somos os país da União Europeia com maior abandono dos alunos ao longo do ensino primário e secundário;
• Temos baixíssimas performances nas principais comparações internacionais (leitura, matemática e ciência);
• Só 45% dos alunos completam o ensino secundário (67% em Espanha e 83% em França);
• A proporção entre os alunos a terminar o ensino secundário convencional e o ensino profissionalizante é gravemente desadequada à competitividade da economia.

O próximo Quadro Comunitário de Apoio destina-se basicamente à educação e à formação. Mas a experiência dos abusos e falta de resultados no âmbito do Fundo Social Europeu são mau augúrio, tanto mais que estes assuntos são muito menos debatidos do que o futebol.

A necessidade de aumento da mobilidade nacional e internacional exige a criação da compatibilidade com o regresso à escola ao longo da vida. As mulheres e os seus movimentos têm de reforçar as suas exigências para que também as mulheres possam assegurar, em igualdade com os homens, a actualização da sua formação e o desenvolvimento da sua carreira profissional.
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Cuidado com o endividamento

Os riscos do endividamento
impõem maior rapidez na
implementação da igualdade económica

A compra da habitação e do automóvel, em conjuntura de baixas taxas de juros e pequeno desemprego, criam grave risco para os devedores quando a conjuntura se agrava (aumento de juros, aumento do custo dpo petróleo, aumento de desemprego, insegurança no emprego, etc.).

Em 2003, o montante dos financiamentos para compra de habitação em situação de cobrança duvidosa (o chamado crédito malparado)aumentou 23%, em relação ao ano anterior.

Segundo o Banco de Portugal, há actualmente cerca de 10 mil habitações em situação de incumprimento. O crédito malparado tem vindo a aumentar sustentadamente desde 1999.

Outro risco importante é o proveniente do aumento do número de divórcios ocorrido nos últimos anos, em particular quando o cônjuge que fica com a casa não tem capacidade económica para suportar sozinho/a o serviço da dívida.

Por lei recente, os bancos são obrigados a informar os seus clientes candidatos a financiamento, não só do valor da prestação mensal que resulta da taxa contratada, mas também do valor da prestação se a taxa subir um ou dois pontos percentuais. É prudência que os candidatos devem sempre ter antes de fechar contratos. Tal como devem analisar eventuais consequências em caso de divórcio.

Além do direito à não discriminação económica da mulher, a questão do risco de divócio torna ainda mais urgente que o Estado cumpra sustentada e rapidamente a tarefa fundamental que desde 1997 a Constituição lhe impõe de implentar a real igualdade entre homens e mulheres.

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Tendência para aumento na esperança de vida

Necessidade de medidas
contra a feminização da pobreza de idosos.
Atenção às mães adolescentes.

O último relatório do Conselho da Europa sobre a evolução demográfica (ver post abaixo) aponta para a continuação do aumento da esperança de vida.

Estima-se que em 2050 os homens passem a viver até aos 79 anos em média e as mulheres até aos 85 anos. Em 2002, a esperança de vida era de 74 anos para os homens e de 81 para as mulheres.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE)seriam necessários pelo menos 2,1 filhos por mulher, para a renovação das gerações, mas a taxa de fertilidade em 2002 foi somente de cerca de 1,5 filhos por mulher.

A proporção de crianças nascidas fora do património aumentou drasticamente de 9,5% em 1981 para 25,5% em 2002.

A taxa de fertilidade entre as adolescentes com 15 a 19 anos continua a ser alta. No entanto, a média da idade da mulher quando do nascimento do primeiro filho aumentou para os 27 anos em 2002 (aumento de 3 anos em duas décadas).


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Atenção à demografia e ao envelhecimento

Relatório do Conselho da Europa
lança sério alerta.
Maiores problemas para as mulheres

Segundo o último relatório anual do Conselho da Europa sobre "A Evolução Demográfica Recente na Europa, havia em Portugal, em 2002, um idoso por cada quatro pessoas em idade activa, prevendo-se que em 2050 haverá 2,5 idosos por cada jovem, numa população total da ordem de 9,3 milhões.

Em Portugal, o relatório prevê que a população comece a diminuir a partir de 2010.

Em 2002, em Portugal, 42,2% do total de pessoas idosas (18,3 % homens e 23,9% mulheres) tinham mais de 80 anos. Trata-se de pessoas nascidas antes de 1922, na Primeira República e algumas na Monarquia, épocas em que a independência económica e a formação escolar das mulheres era muito inferior à dos homens. Da totalidade destes idosos com mais de 80 anos, o número de mulheres é superior em 31% ao de homens. É mais uma faceta da feminização da pobreza.

Em 2002, a população portuguesa em idade activa (15-64 anos) era de cerca de 68% da população total. Por cada 100 pessoas em idade activa, havia 48 pessoas dependentes (idosos e jovens).

O crescimentp total da população em 2002 foi de 0,75%, mas o contributo da imigração para esse crescimento representou de longe a maior parcela (0,68%), pois que o crescimento natural (sem contar os imigrantes entrados) ficou-se por 0,08%.

Em 2002, o total de imigrantes era de cerca de 239 000 (2,3% do total da população), com 125 homens por cada 100 mulheres imigrantes.

Os fenómenos demográficos portugueses têm importantes repercussões em vários campos, em paricular nas políticas da igualdade, da família, da segurança social, da cultura, etc..
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Desigualdade agrava dramas da recessão

Famílias e empresas muito endividadas
exigem políticas de crédito
capazes de ultrapassar a crise

Segundo o Banco de Portugal, o crédito malparado para compra de habitação teve um aumento exponencial, duplicando de volume em quatro anos:

• 2000      544 M€ (milhões de euros)


• 2001      675 M€


• 2002      905 M€


• 2003    1 065 M€

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Millenium BCP representam em conjunto quase 60% do crédito à compra de habitação.
Segundo a CGD, a causa mais comum do incumprimento é o desemprego, representando 60% dos casos.
Segundo o BCP, são os divórcios e as separações que mais contribuem para as situações de incumprimento do pagamento das prestações.

Estes dois bancos e outros têm procurado aplicar políticas flexíveis de ajuda aos devedores, para evitar o recurso à via da cobrança judicial, executando a penhora dos apartamentos dados em hipoteca. Frequentemente a solução encontrada é o faseamento do pagamento das prestações em atraso. No BCP só cerca de 10% dos casos seguem para contencioso.

A desigualdade económica das mulheres, a sua maior vulnerabilidade ao desemprego e as maiores dificuldades em obter partilha justa de responsabilidades de ambos os cônjuges em caso de divórcio (principalmente quando o marido tem profissão liberal, em que o nivel de rendimentos não declarados é alto), tornam esta questão do endividamento por compra de habitação ainda mais gravoso para as mulheres, em geral.
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De novo a recessão em Portugal

As mulheres são globalmente
as maiores vítimas

Soube-se em Março passado que o PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, a riqueza criada pela economia portuguesa teve recuo homólogo seis trimestres seguidos. Em vez de crescermos, estamos mais pobres.
A riqueza produzida em Portugal diminuiu 1,82% no primeiro semestre e 0,76% no segundo. O PIB português foi em 2003 de cerca de 130 mil milhões de euros (cerca de 26 mil milhões de contos).
No ano passado, o consumo privado em Portugal caíu 0,7%. O investimento em construção caiu 12,2% e em material de transporte caíu 11,3%. Mas o consumo público só caiu 0,6%.
O aumento do desemprego afligiu um maior número de portugueses/as e continuará a crescer em 2004.
As mulheres, vítimas tradicionais da desigualdade económica e mais atingidas pelo desemprego e pelo emprego precário, não podem deixar de reclamar melhores políticas e menos desigualdade.
As crise não são epidemias que caem do céu ou aparecem espontaneamente. São sempre resultantes de acções ou omissões dos responsáveis.
Em democracia essa responsabilidade reflecte-se nos votos. E, nos votos, as mulheres têm tanta força ou mais do que os homens. Há que usá-la com a cabeça.
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Mulher preside ao Observatório
do Endividamento dos Consumidores

Mas sem fundos
para investigação

A Dra. Maria Manuel Leitão Marques é presidente ... sem pasta. Todo o apoio para investigação que era concedido ao Observatório foi cancelado quando o actual Governo tomou posse.

Além do Observatório, existem também os Centros Autárquicos de Informação ao Consumidor, cuja utilidade também não passa em geral da mediania.

Como o Estado e as suas empresas são de longe o maior fornecedor aos cidadãos, consumidores somos todos nós. E percebe-se por que razão o apoio real aos Consumidores quer dos serviços e bens fornecidos pelo Estado quer pelos particulares tem baixa eficácia.

As estatísticas nacionais e internacionais mostram que a principal causa de incumprimento e sobreendividamento dos consumidores é o desemprego. O desemprego é basicamente consequência a curto ou médio prazo de acções e omissões da governação.

Uns & Outras concorda com a Presidente do Observatório quanto à sua opinião de que os curricula escolares devem conter, desde cedo, educação fimanceira aos alunos, sobre questões basilares como consumo, poupança, investimento, dívidas, financiamentos, juros e suas flutuações, inflação, garantias reais e pessoais, bem como consequências dos incumprimentos contratuais.

Sempre que se fazem contratos de longo prazo (vários anos)é da mais elementar prudência que se façam simulações matemáticas sobre o que acontece se o juro sobe um ou dois pontos percentuais. O Banco de Portual já estabeleceu a obrigação de os Bancos mostrarem aos seus Clientes os custos dessas variações de juros.

Todos os consumidores que pedem dinheiro à Banca devem ficar informados sobre as consequências das alterações dos juros. Em particular, as mulheres, dado o seu maior risco de desemprego e a maior exiguidade de salários.



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Interrupção forçada

Sequela de uma "virose"

Apesar dos cuidados, o meu computador foi alvo de um ataque de malware que me forçou a uma paragem na produção regular.
Quando tudo estiver resolvido, retomarei, procurando recuperar os atrasos.
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A Mulher Transparente

Novo romance de Cristina Silva
foca dramas do espancamento das mulheres

Não deixe de ler "A Mulher Transparente". A escritora lança o olhar de psicóloga sobre o drama da violência física e psicológica sobre as mulheres.

Ficciona a realidade. Vem dar visibilidade a muitas vítimas que calam, que escondem, que se envergonham por ser espancadas e sujeitas ao terror da violência psicológica.


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Uma arreliadora paragem

Sequelas de uma virose

Fui forçada a uma inesperada paragem de produção do blog.
Quando tudo estiver resolvido, retomarei a actividade. E procurarei colmatar os atrasos.
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Mudar, mas devagar
ao fim de 2 anos

Morais Sarmento pretende mudar
mecanismos lusitanos da igualdade.

Velho de um quarto de século de profundas mudanças no Mundo desenvolvido, o mecanismo português para a prevenção da discriminação e da violência sobre as mulheres, está em vias de sofrer grandes reparações.

O ministro da tutela, Morais Sarmento, fazendo jus ao seu estilo reformista, pretende introduzir mudanças. Apoia-se, para tal, na Consultora Boston Consulting Group.
A anterior tentativa havia sido ensaiada por Oliveira Martins, antes de transitar para o Ministério das Finanças de Guterres.

Desde 1995, com a Plataforma para a Acção, da 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, que a ONU chamou a atenção para a importância de mecanismos eficazes, como condição necessária para a eliminação sustentada e acelerada de todas as formas de discriminação e de violência contra as mulheres.

O mecanismo português continuou inalterado por mais uma década. O facto de se aproximar a passos largos (2005) Pequim +10e as eleições legislativas tornam inadiável as reformas do mecanismo lusitano da igualdade. Também o imperativo constitucional criado pela revisão de 1997 de o Estado dever considerar a implementação da igualdade entre homens e mulheres como uma das suas tarefas fundamentais, não sé compatível com mais demoras na reforma do obsoleto e ineficaz mecanismo lusitano da igualdade.

Vale mais tarde do que nunca. Uns & Outras  deseja o maior sucesso a esta mudança. E já deu o seu contributo com as suas respostas e sugestões dadas ao Inquérito do Boston Consulting Group

Veja também alguns dos posts anteriores.
E comente-os com a sua opinião.

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Paridade no futuro governo espanhol

Tantos homens como mulheres,
no executivo de Zapatero.

O Governo que tomará posse entre 15 e 19 do corrente mês, será, a acreditar nas promessas, constituído por oito ministras, oito ministros um vice-presidente e uma vice-presidente, Maria Teresa Fernández de la Vega, que se ocupará da área política, enquanto o seu colega Pedro Solbes se encarregará da área económica.

As oito ministras ficarão com as pastas de Fomento e Infra-estuturas, Cultura, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Habitação e a pasta da Agricultura, Alimentação e Pesca.

O princípio da paridade será também respeitado na Presidência do Congresso de Deputados, com um Presidente e uma Vice-Presidente.

Serão as mulheres espanholas mais competentes do que as portuguesas?

O masculinato político português prefere continuar a tentativa de perpetuação da discriminação e da dominação.

Veja também alguns dos posts anteriores.
E comente-os com a sua opinião.

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Feminização do trabalho a tempo parcial

66% são mulheres,
34% são homens.

O INE acaba de editar uma publicação muito interessante: Indicadores Sociais  cuja análise recomendamos.

Em 2002, trabalhavam em Portugal a tempo parcial 570 mil pessoas, das quais 376 mil eram mulheres. Por outras palavras, o número de mulheres com trabalho parcial é o dobro do dos homens. O trabalho em tempo parcial é em Portugal marcadamente conjugado no feminino.

Em 2002, o número de trabalhadores com contrato não permanente subiu 7,2%. Desses trabalhadores, os que tinham contrato a termo aumentaram 7,9%.

Nas sociedades de dominação do masculinato como a portuguesa, as mulheres continuam a ser economicamente mais discriminadas e mais pobres. A promoção da igualdade real entre homens e mulheres imposta pela Constituição desde 1997, como uma tarefa fundamental do Estado, continua a passo de caracol. Seja o Governo socialista ou social-democrata ou centrista, de esquerda ou de direita.

A Lei e a orgânica fundamental dos sistemas políticos fazem a camuflagem da dominação e da opressão, sob a capa formal da igualdade prometida para amanhã, mas permanentemente adiada.

As vítimas de discriminação têm de se adestrar no uso da arma do voto. Para não darem tiros nos próprios pés.

Veja também alguns dos posts anteriores.
E comente-os com a sua opinião.

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Os dramas da crise económica

Famílias e empresas endividadas
precisam de políticas de crédito
capazes de ajudar a passar a recessão

O
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