2003-07-22 20:06 Carlos Freitas
II Plano contra a Violência Doméstica
Deputados do PCP
interrogam o Governo
Bernardino Soares e Odete Santos requereram ao Governo resposta a três páginas de perguntas sobre o II Plano Nacional contra a Violência Doméstica que o Governo aprovou recentemente.
Os Deputados perguntam por dados estatísticos essenciais para caracterizar a situação actual e para se poder avaliar objectivamente os resultados conseguidos pela aplicação do II Plano. E por aplicações de verbas orçamentais, passadas e futuras.
Esta situação de deficit de informação, a nível da própria Assembleia da República e da população em geral, sobre uma das tarefas fundamentais do Estado é um indicador preocupante sobre a forma como o Estado tem estado a desempenhar tal tarefa.
Veja o nosso comentário sobre o II Plano Nacional contra a Violência Doméstica em Uns & Outras.
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2003-07-16 00:58 Carlos Freitas
Matemática da igualdade no PS
No PS, a paridade faz-se
quando os homens candidatos
forem só o dobro das mulheres
Segundo o Público de hoje, Ferro Rodrigues, no discurso da tomada de posse da nova Presidente do Departamento das Mulheres Socialistas (DNMS), asseverou que o PS irá garantir a quota de um terço das mulheres em todas as listas de candidatos às eleições autárquicas e europeias. Ferro aproveitou para classificar a paridade como uma das melhores formas de melhorar a qualidade da Democracia nacional.
Se as mulheres são um terço dos candidatos, os homens são dois terços, diria La Palice. Por outras palavras, para Ferro Rodrigues, a paridade significa que o número de homens candidatos são o dobro das mulheres candidatas.
Não sabemos se este compromisso de proporção é relativa aos lugares elegíveis ou ao total da lista.
Uma coisa é certa. Estamos a menos de um ano da eleições para o Parlamento Europeu e o namoro dos Partidos aos votos decisivos das mulheres já começou. O PSD aprova o II Plano para a Igualdade e o PS acena com a garantia das quotas para as candidatas femininas.
Entretanto, o fosso imparitário, a discriminação política, económica e social das mulheres e a violência continuam a flagelar demasiadas portuguesas.
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2003-07-13 20:53 Carlos Freitas
Presidências da UE e igualdade
A Plataforma para a Acção, da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres (Pequim, 1995) considerou como uma das doze áreas críticas de acção estratégica a questão "mulheres no poder e na tomada de decisão política".
1998
Em 2 de Dezembro de 1998, o Conselho tomou a decisão de que a UE devia desenvolver métodos sistemáticos para avaliar o grau de implementação da Plataforma de Acção, em cada Estado-membro.
1999
A Presidência finlandesa dedicou-se à questão "mulheres na tomada de decisão política". Propôs 9 indicadores para analisar e avaliar objectivamente os progressos feitos em cada país, nesta área.
2000
A Presidência francesa concentrou-se na questão da reconciliação do trabalho e da vida familiar.
A Presidência belga publicou um estudo sobre o fosso das remunerações do trabalho entre homens e mulheres.
2001-2005 Estratégia-Quadro da UE para a Igualdade
A Estratégia-Quadro da UE para a Igualdade estabelece que é um tema prioritário para 2003-2004 "as mulheres na tomada de decisão".
2003
A Presidência grega fez um estudo baseado num questionário aos 15 Estados-membros sobre "as mulheres na tomada de decisão nos centros macroeconómicos", retomando a estratégia definida pelo Conselho em 1998 e iniciada em 1999 pela Presidência finlandesa.
2002
A Presidência espanhola focou-se no problema da violência contra as mulheres.
Veja os questionários da Presidência grega. As respostas deviam ser entregues até 1 de Março de 2003.
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2003-07-11 20:46 Carlos Freitas
Orçamentos sensíveis ao género
PE adopta relatório sobre
orçamentos públicos
tendo em conta
as perspectivas de género
O Parlamento Europeu adoptou em 2003-06-16 o importante relatório da Deputada F. Ghilardotti sobre a elaboração de orçamentos públicos tendo em conta as perspectivas de género.
Uns & Outras recomenda vivamente o estudo deste Relatório.
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2003-07-07 21:34 Carlos Freitas
"Europa dos homens"
PE: como garantir participação equilibrada
das mulheres e dos homens
nas eleições de 2004
A Comissão dos Direitos da Mulher do Parlamento Europeu realizou em Junho uma audição sobre o tema: "Eleições 2004: como garantir uma participação equilibrada dos homens e das mulheres".
Segundo a Deputada responsável, concluiu-se que numerosas mudanças eram necessárias para atingir a igualdade e mudar o que ela designou por "Europa dos homens".
Entre as mudanças, a Deputada Lone Dybkjaer salientou: alterações na lei eleitoral, sistemas de quotas, uma forte campanha a nível de todos os Países da UE para as eleições de 2004, incluindo os novos Estados-membros.
Mais informações.
Documentos e informação sobre a Comissão dos Direitos das Mulheres.
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2003-07-06 20:40 Carlos Freitas
Eleições para o PE em Junho 2004
Mais deputadas para defesa
dos direitos das mulheres
Estamos a menos de um ano das eleições para o Parlamento Europeu (11-13 de Junho).
A discriminação que tem levado à escandalosa sub-representação das mulheres ofende os direitos das mulheres.
É tempo de organizar em Portugal a estratégia de lobbying sobre os Partidos Políticos para que ponham fim a tal discriminação.
O movimento das mulheres portuguesas precisa de se reorganizar rapidamente, para novas estratégias e novas metas de acção.
As portuguesas esperam que as actuais Deputadas lhes dêem conta dos resultados das suas posições em defesa da promoção concreta da igualdade entre homens e mulheres.
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Projecto do Tratado Constitucional da UE
Sete passos
para a Igualdade
Evidenciamos:
1. Inclusão da "igualdade" nos "valores da União".
2. Entre os Objectivos da União, afirma-se a "igualdade das mulheres e dos homens".
3. O princípio da integração da dimensão do género é o primeiro artigo das Cláusulas Horizontais, aplicáveis a todas as políticas da União referidas na Parte III.
4. Daqui resulta que o mainstreaming se vai estender também às políticas de assuntos estrangeiros, de segurança comum, de justiça e dos assuntos internos.
5. Há a promessa de que os próprios termos finais do tratado serão "neutros" em relação aos géneros.
6. Segundo o princípio da democracia participativa, "as instituições da União mantêm um diálogo aberto, transparente e regular com as associações representativas e a sociedade civil".
7. Acresce que os cidadãos da União têm o direito de pedir à� Comissão Europeia que proponha determinada legislação - desde que o pedido seja subscrito por pelo menos um milhão de cidadãos.
Torna-se cada vez mais urgente que os movimentos das mulheres portuguesas se organizem para uma estratégia de lobby mais eficaz a nível nacional e da UE.
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2003-07-04 01:00 Carlos Freitas
Mais desemprego para as mulheres
O Governador do Banco de Portugal acaba de informar que o desemprego continua a aumentar em 2004.
A discriminação económica das mulheres implica que elas sejam as maiores vítimas do desemprego: mal remuneradas, prejudicadas nas carreiras, com empregos menos estáveis. E mal defendidas colectivamente.
Até quando?
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